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Termo de Cooperação Técnica/2021
Termo de Cooperação Técnica/2021

Ministério Público Federal, Amigos da Terra – Amazônia Brasileira e Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) assinaram termo de compromisso para criar comitê técnico de apoio à efetivação e ampliação dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelecidos entre MPF, frigoríficos e outros integrantes da cadeia produtiva da pecuária no Pará.

Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária em Rondônia: implementação do Protocolo de Monitoramento
Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária em Rondônia: implementação do Protocolo de Monitoramento

Documento, assinado pela Procuradora Dra. Tatiana de Noronha Versiani Ribeiro (PR-RO), apresenta diretrizes para o cumprimento do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado na Amazônia e estabelece o prazo de sua implementação.

Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária no Amazonas: implementação do Protocolo de Monitoramento
Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária no Amazonas: implementação do Protocolo de Monitoramento

Documento, assinado pelo Procurador Dr. Rafael da Silva Rocha (PR-AM), apresenta diretrizes para o cumprimento do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado na Amazônia e estabelece o prazo de sua implementação.

Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária no Mato Grosso: implementação do Protocolo de Monitoramento
Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária no Mato Grosso: implementação do Protocolo de Monitoramento

Documento, assinado pelo Procurador Dr. Erich Raphael Masson (PR-MT), apresenta diretrizes para o cumprimento do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado na Amazônia e estabelece o prazo de sua implementação.

Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária no Pará: implementação do Protocolo de Monitoramento
Comunicado aos signatários do TAC da Pecuária no Pará: implementação do Protocolo de Monitoramento

Documento, assinado pelos Procuradores Dr. Daniel Azeredo (PR-PGR) e Ricardo Negrini (PR-PA), apresenta diretrizes para o cumprimento do Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado na Amazônia e estabelece o prazo de sua implementação.

Comunicado aos frigoríficos e varejo
Comunicado aos frigoríficos e varejo

Documento assinado pelo Procurador Dr. Rafael da Silva Rocha (PR-AM), frigoríficos e varejo, que apresenta o plano para a elaboração do Protocolo de Auditoria.