maio 31, 2023
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Processo sistemático e documentado para obter registros, declarações ou outras informações relevantes que avaliam e determinam o atendimento de requisitos pré-definidos. Defines key terms that are used in the Accountability Framework Core Principles and Operational Guidance. Accountability Framework, 2019. Acessado em: 27/04/2019. Disponível em: https://accountability-framework.org/wp-content/uploads/2020/09/Definitions-2020-5.pdf
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Serviços para melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais, por meio do aperfeiçoamento dos sistemas de produção, de mecanismo de acesso a recursos, serviços e renda, de forma sustentável. Coordenado pelo Departamento de Desenvolvimento Comunitário (DCC) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF). Ministério...
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Florestas localizadas em áreas arrecadadas pelo Poder Público, mas que ainda não foram destinadas. Cadastro Nacional de Florestas Públicas. MAPA, 2022. Acessado em: 27/04/2023. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/servico-florestal-brasileiro/cadastro-nacional-de-florestas-publicas#:~:text=Florestas%20P%C3%BAblicas%20do%20TIPO%20B,que%20ainda%20n%C3%A3o%20foram%20destinadas
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Área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. Brasil (Presidência da República). Lei 12.651,...
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