maio 31, 2023
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Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Brasil (Presidência da República). Decreto 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de...
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Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana. Brasil (Presidência da República). Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre...
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Associação que tem como objetivo trabalhar pela valorização dos produtos e derivados da pecuária em geral, bem como dos agentes dessa produção. As linhas básicas de atuação da UNIEC estão voltadas para a melhoria da competitividade, aumento da produção e da produtividade e agregação de valor dos produtos de...
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As unidades de conservação (UC) são áreas territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, criadas e protegidas pelo Poder Público com objetivos de conservação. Elas contribuem para a conservação de espécies e atividades educativas que visem à sensibilização ambiental. Podem ser classificadas como Unidades de proteção integral,...
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