Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que tem como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a proteção ambiental. Brasil (Presidência da República). Decreto 4.297, de 10 de julho de 2002. Regulamenta o art. 9o, inciso II, da Lei no 6.938, de...
Substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana. Brasil (Presidência da República). Lei 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre...
Associação que tem como objetivo trabalhar pela valorização dos produtos e derivados da pecuária em geral, bem como dos agentes dessa produção. As linhas básicas de atuação da UNIEC estão voltadas para a melhoria da competitividade, aumento da produção e da produtividade e agregação de valor dos produtos de...
As unidades de conservação (UC) são áreas territoriais, incluindo seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, criadas e protegidas pelo Poder Público com objetivos de conservação. Elas contribuem para a conservação de espécies e atividades educativas que visem à sensibilização ambiental. Podem ser classificadas como Unidades de proteção integral,...